Mitologia (ou Os amores de Zeus)

Quero ser a chuva de ouro

nos teus mamilos, no teu ventre

escorrendo nas tuas coxas

caindo devagarzinho sobre ti:

extasiada, Dânae, nem percebes

que eu já te possuí...

Posso ser um touro forte

disfarçado de lhaneza

para o teu corpo roçar:

monta, Europa, no meu dorso

segura no meu chifre

que eu vou te raptar

Se queres maior leveza
e gostas de altivez
me transmudo em cisne branco

e me insinuo ousado

na tua branca nudez:

assim te amo de novo

Leda, até botares um ovo

Finalmente vou te dar

pra ficares satisfeita

o troféu tão almejado

da mais bela, por mim eleita:

guarda esse pomo dourado

bem junto do teu seio

como a mais rara jóia

e dele não te separes

nem na Guerra de Tróia

Então vais-me premiar

e permitir-me deitar

na tua brancura perfeita

No leito imenso de espuma

do mar fecundado pelo céu

onde um dia foste feita:

E vou te possuir sem limite,

Deusa do amor, Afrodite

* Poema de minha autoria,  publicado no livro "Mesmo que o mar tome tudo" , em que reuni também escritos do meu irmão Fernando.

Heráclito e o rio: tudo flui

Heráclito no quadro de Rafael:
O homem não entra duas vezes no mesmo rio

Naquele dia o rio tinha um encanto. Um sorriso. Uma reticência qualquer. Um cheiro, uma poesia. Você vinha de algum lugar, Heráclito. Vinha com um amigo. De onde vinha? O que esperava daquele dia? O que o esperava?

E você se banhou. E seu corpo misturou-se ao rio. Seus milhões de partículas, diria seu colega Demócrito , confundiram-se. Vocês dançaram. Fizeram Um. Você deu cambalhota, secou-se ao sol, contou e ouviu histórias. Houve, quem há de negar, Heráclito, momentos de encontro e beleza.

Mas não foi você que disse, meu caro, polemizando com Parmênides, que tudo flui? Que tudo é impermanente? Os filósofos ainda repetem isso por sua causa. Panta rei!

Você mudou, outros quereres o agitaram. A impermanência estava em você. Sempre querendo ir além das margens, seguir, descobrir. Corajoso, insano Heráclito! Impôs-se uma viagem longa. E o rio também mudou. Tinha que mudar. Tinha que fluir. Você já não viu suas águas transparentes. Já não conseguiu ver o fundo de pedras brilhantes. Ele turvou-se para você. Naquela curva se deram a mão pela última vez. E partiram.

Foi você quem ensinou. Você não é mais o mesmo. O rio não é mais o mesmo. Aquele Heráclito, aquele rio, aquele encontro perderam-se no fluir eterno do mundo.

Hoje você é outro homem. Por causa de você, por causa do rio, por causa do encontro, do desencontro.

É assim que você se põe à margem de um novo rio. Você, um novo homem. Teme uma última vez. Seu rosto faz menção de voltar-se em direção às águas passadas. Mas foi você quem anunciou: panta rei.

Feche os olhos, Heráclito, mergulhe, perca-se mais uma vez.

Jean Nestares, Panta Rei Series

Lédio Carmona, Pascal e o divertissement

Escrevi essa crônica na Copa de 2010. Mas como só a publiquei agora, no livro "Mesmo que o mar tome tudo", e curtindo como estamos a Copa das Copas, divulgo-a aqui. Hoje Natália está muito, muito mais entendida e continua acompanhando o Lédio!

Na infância tive um time, o Atlético Mineiro, por ter nascido em Minas. Torci muito, tinha uniforme, chaveiro e tudo. Torci também pela seleção brasileira, desde a Copa de 1978. Depois fui me desligando, deixei de assistir aos jogos e, hoje, só chego a me interessar pela Copa. Em 1994, inclusive, minha apatia diante da Copa me assustou. Queria torcer, mas me sentia absolutamente sozinho, apesar do movimento à volta.

A cada Copa tento encontrar aquele gosto das primeiras, da infância. Vou preenchendo a tabelinha com os resultados dos jogos, fazendo um ou outro prognóstico diante de meus filhos. Mas, engraçado, as tabelas de hoje não têm mais aquele cheirinho que tinham em 78 ou 82, na época de Zico e Careca.

Mas até que nessa Copa de 2010 fiquei mais entusiasmado. Talvez porque minha filha de 15 anos se interessou surpreendentemente pelo torneio. Vê os jogos, conhece os jogadores, opina sobre o desempenho de cada equipe, cada vez com mais segurança. Fico feliz por vê-la assim motivada. Virou uma espectadora fiel de uma tevê de esportes, onde “comentaristas”, palavra e profissão que ela deve ter conhecido esse mês, falam o dia todo em Copa do Mundo. Embarco no entusiasmo dela, quero ver algum sentido nesses comentários, que esmiuçam todos os detalhes do campeonato. Procuro ver pelo lado da fraternidade mundial, da luta contra o racismo, torço pelas seleções de países pobres. Às vezes volto ao meu ceticismo e vou procurar outra ocupação.  Ela reclama e me convida para assistir, mais uma vez, às considerações do seu comentarista favorito, um tal de Lédio Carmona, um senhor de óculos, bastante ponderado.  

Lédio Carmona

Blaise Pascal

Pascal, filósofo francês dos mais agudos, disse que buscamos o divertimento, o divertissement, para escapar, mesmo que momentaneamente, ao destino cruel do ser humano, da solidão cósmica à qual estamos condenados. Esqueço todas essas considerações e assinto animado a seu convite. Vamos ver Lédio Carmona. Comparar os feitos dos jogadores, das equipes, criticar os erros da arbitragem, vamos, sim, todos, nós e os jogadores, nos divertir.  Comente, Lédio, até adormecermos, até de madrugada aí na África do Sul. Enquanto você fala e eu assisto ao seu programa com Natália, esquecemos os males da vida e somos felizes.

O debate Kelsen x Schmitt: pequenas anotações

Apesar de pretender fazer uma crítica às concepções liberais, é a um dos pais do liberalismo, Benjamin Constant, que Schmitt recorre para sustentar a necessidade de um “pouvoir neutre” como guardião da Constituição. Com efeito, Constant defende o poder real na Restauração de 1814 como um “Poder Moderador”, ideia adotada na nossa Constituição de 1824 – referida expressamente por Schmitt – e na Constituição portuguesa de 1826.

Para Schmitt, sob a Constituição de Weimar de 1919, é o Presidente do Reich que se coloca como esse poder neutro, intermediário, moderador e defensivo, que não está acima, mas ao lado dos demais poderes. Schmitt faz uma leitura ampla do art. 48 da Constituição, para considerar que o Presidente é o verdadeiro e único guardião da constituição.

 

 Schmitt foi membro
do Partido Nazista

O autor baseia-se numa concepção de “unidade política do Estado”, uma forma de totalidade do poder político que se veria ameaçada com o moderno pluralismo partidário vigente na Europa. Somente o Presidente do Reich, eleito diretamente pelo povo, representaria essa unidade política do povo alemão, capaz de superar a fragmentariedade dos interesses defendidos pelos partidos.

Outro aspecto relevante da posição de Schmitt, e que constitui o cerne do debate com Kelsen, diz respeito ao papel dos tribunais na defesa da Constituição. Schmitt parte de uma distinção forte entre Política e Justiça. A Justiça, capaz de ser propriamente exercida pelos juízes, seria aquela que resulta da vinculação à lei e da tarefa de dirimir as controvérsias daí advindas. Já as questões constitucionais, de elevado grau de abstração, seriam matéria da Política e portanto somente caberiam aos juízes por meio de uma “ficção de judicialidade” que derivaria do sistema de Kelsen. Sendo, pois, questões políticas, e levando em conta o princípio democrático albergado na Constituição de Weimar, deviam ser dirimidas por um órgão político, que seria o Presidente do Reich.

Kelsen responde de forma contundente às críticas e concepções de Schmitt e o associa a uma concepção imperial da política, acusando-o de ressuscitar a força do Chefe de Estado já esmaecida pelo desenvolvimento das instituições no século XIX. Para Kelsen, o controle de constitucionalidade que ele propôs, encampado pela Constituição da Áustria de 1922, exerce-se não apenas contra o Parlamento, mas em face do Executivo, que na sua concepção é composto tanto pelo governo parlamentar quanto pela chefia do Estado. Assim, o Tribunal Constitucional é necessário para assegurar a ordem constitucional e os limites do poder exercido inclusive pelo Presidente.

    O tribunal constitucional proposto
     por Kelsen foi adotado em vários
      países depois da  Segunda Guerra

Outro aspecto da posição de Kelsen é uma distinção menos nítida entre Política e Justiça. Com efeito, é sabido que Kelsen, na sua teoria normativista do Direito, supera a dualidade Estado x direito, considerando que o Estado é a própria ordem jurídica de coerção. Por outro lado, ao contrário do que comumente se pode pensar, Kelsen não propõe uma concepção “automática” da jurisdição – para ele, como asseverado em Teoria Geral do direito e do Estado, todo ato de aplicação do direito é também um ato de criação, que se dá num espaço maior ou menor, mas sempre inova de alguma forma a ordem jurídica.

Assim, Kelsen, como Schmitt, reconhece que a função do Tribunal Constitucional tem feição política, pois se trata, na sua concepção, de um legislador negativo, mas também não lhe nega o caráter de Justiça, de jurisdição, pois encarregado de aplicar as normas jurídicas contidas na Constituição.

O debate Kelsen x Schmitt é de grande importância teórica. Parece-nos inegável que a concepção de Schmitt trai uma concepção centralizadora e autoritária da política, que se materializa inclusive com a proximidade do autor com o regime nazista. Por sua vez, as proposições de Kelsen são nitidamente vitoriosas, sobretudo após a Segunda Guerra, com a adoção de tribunais constitucionais na maioria dos países europeus.

Por outro lado, as advertências e reflexões de Schmitt podem ser úteis na discussão atual sobre o neoconstitucionalismo e o ativismo judicial. 

No Piauí, a origem do homem americano?

Essa história sempre me interessou. Nesse final de semana, aprofundei um pouco a leitura (artigo na revista Piauí nº 88) e resolvi registrar no b>LOgOS!

Os arqueólogos acreditam que o homo sapiens surgiu na África há cerca de duzentos mil anos e dali se espalhou para os outros continentes. Chegou ao Oriente Médio, à Europa, ao leste e sudeste asiáticos e, num momento posterior, pelo estreito de Bering, um braço de mar que hoje separa a Ásia do Alasca e que há cerca de 20 mil anos estava descoberto, passou para as Américas; povoou primeiramente a América do Norte e depois veio descendo até nossas paragens. Segundo essa teoria, ainda a mais aceita entre os estudiosos, a ocupação da América do Norte é anterior à da América do Sul e, portanto, os artefatos arqueológicos encontrados ao norte devem ser mais antigos do que os achados por aqui.

São Raimundo Nonato, Piauí, onde fica o
Parque Nacional Serra da Capivara

Acontece que escavações arqueológicas conduzidas desde os anos 1970 no município de São Raimundo Nonato, no Piauí, pela arqueóloga brasileira Niède Guidon, atualmente aposentada e substituída no trabalho pelo colega francês Eric Boëda, podem ter encontrado vestígios de ocupação humana mais antigos que os vestígios obtidos na América do Norte. Enquanto por lá eles datam de aproximadamente 13 mil anos, no município brasileiro podem ter de 20 a 50 mil. 

Pinturas rupestres no Parque Nacional
Serra da Capivara

Teria que se repensar, assim, como se deu o povoamento das Américas e quais foram os primeiros povos a chegar aqui. Alguns estudiosos sugerem uma ocupação vinda através do Atlântico ou do Pacífico. Fala-se em dois fluxos migratórios, o tradicional, através do estreito de Bering, de populações asiáticas, e outro mais antigo de populações de origem africana e/ou da Oceania que teriam chegado à América do Sul e, contudo, não teriam sobrevivido. Essas teses, apesar de ganharem a cada dia novos adeptos, enfrentam forte oposição dos arqueólogos mais conservadores, apegados à concepção tradicional segundo a qual a ocupação começou pela América do Norte. Esses arqueólogos não estão convencidos de que os seixos lascados encontrados pela equipe de Niède Guidon tenham sido fabricados pelo homem; alguns acreditam que as lascas tenham sido produzidas naturalmente, pela queda das pedras, ou até por macacos. 

Seixos encontrados no Piauí: produzidos pelo homem?

O bioantropólogo da USP Walter Neves reconstituiu a imagem de uma ocupante da região piauiense através de um esqueleto ali encontrado, de 11 mil anos. A mulher que emerge do passado, apelidada de Luzia, teria maior semelhança com as populações da África e da Oceania,  reforçando a reviravolta em curso na arqueologia moderna. 

Luzia: a primeira brasileira?

A Linha do Tempo: dividindo a História para melhor conhecê-la

Perdoem-me os mais lidos, mas me dirijo agora sobretudo a quem está começando, dando os primeiros passos em sua formação universitária. E tomo a liberdade de insistir num aspecto das aulas de História do ensino fundamental e médio, a que talvez não se dê a devida atenção. A divisão da História em períodos: Idade Antiga, Média ou Medieval, Moderna e Contemporânea. Um dia desses, ouvi um ministro, numa palestra, errar totalmente o alvo quanto à época em que viveu Santo Tomás de Aquino. Confesso que achei feio. A divisão da História pode ajudar a melhor associar e agrupar personagens históricos e acontecimentos.

O tempo da humanidade é ínfimo em relação ao tempo cósmico. Temos cerca de cinco mil anos de História, a nossa espécie deve ter em torno de duzentos mil e os hominídeos mais antigos em geral não têm mais que três milhões de anos. Isso é muito pouco se compararmos com os mais de 13 bilhões de anos desde o Big Bang. E antes dele? Mas não quero filosofar sobre o tempo, muito menos sobre o surgimento do Universo. Pretendo apenas, seguindo o ensinamento de Descartes de que é útil dividir para compreender melhor, voltar à velha divisão que os historiadores fazem da História, e que me ajuda até hoje.

Segundo os estudiosos, a história da humanidade só começaria com a escrita, portanto, com as civilizações egípcia e mesopotâmicas, em torno de 3.000 a.C. Sim, o nascimento de Jesus Cristo na Palestina é o ponto que divide a História para trás e para frente. Para trás, antes de 3000 a.C., temos a Pré-História, longa, como vimos, mas que não se reduz à vida nas cavernas. Em torno de 10.000 a.C., houve a chamada revolução neolítica, com a descoberta da agricultura, a sedentarização, o nascimento das cidades. Lembremos que quando os romanos ou os gregos aparecem na História, há muito já estavam estabelecidos em suas terras e tiveram tempo de desenvolver seus costumes, suas línguas, sua impressionante mitologia. Com o início da História, começa também a Idade Antiga ou a Antiguidade, com destaque para as civilizações romana e grega, que tanto nos legaram na área do direito e da filosofia. Segundo Rorty, toda a filosofia não é mais que notas de rodapé à obra de Platão (428-348 a. C).

A Idade Antiga só vai terminar com a queda do Império Romano do Ocidente (476 d.C.). Já estamos quase meio milênio depois da crucificação de Cristo, determinada pelas autoridades romanas, quando Roma estava no auge. A civilização romana do Ocidente cai sob a invasão dos bárbaros, que eram povos na fase neolítica e se mesclam às populações romanas em termos políticos e culturais, inclusive religiosos - adotando a fé católica - como são exemplo os francos, que já encontram na região onde hoje é a França, além da população romanizada, os povos celtas que ali estavam há mais tempo. A Europa é um cadinho de povos, daí não se poder falar em pureza racial.

Santo Tomás de Aquino, filósofo católico
da Idade Média (1225-1274)

Entramos na Idade Média, que já foi designada a Idade das Trevas. Isso porque houve um recuo urbanístico e comercial na Europa, que se "enfeudou". É a época do feudalismo, dos reis e vassalos, dos nobres, da cavalaria, das princesas e seus trovadores. Sobretudo, da Igreja Católica, que exercia o seu poder em todos aqueles países, o papa sendo considerado o "rei dos reis". A Idade Média irá durar cerca de 1.000 anos. A chamada Baixa Idade Média, já mais para o final, testemunha uma grande expansão territorial, com o desmatamento, o ressurgimento das cidades, do comércio, das feiras livres. Aparecia a classe de comerciantes, dita burguesa, pois morava nos burgos ou cidades, inaugurando também um novo sistema econômico, o capitalismo. Discute-se o marco final da Idade Média. Fala-se em 1453, com a tomada de Constantinopla pelos turcos otomanos, com grande repercussão para o comércio europeu, ou às vezes, como prefiro, em 1492, com a chegada de Colombo à América. Nós brasileiros podemos também utilizar nessa periodização, para memorizar, o ano de 1500, com a descoberta do Brasil. 

Estamos então na complexa e curta Idade Moderna. Por um lado temos a centralização dos Estados Nacionais e a afirmação de suas monarquias, como em Portugal, Espanha, França e Inglaterra. Itália e Alemanha demorariam mais a unificar-se. Os reis medievais não tinham tanto poder: nem tantas terras, nem tanto dinheiro, nem homens agrupados em grandes exércitos. Agora não, é a época do Absolutismo. Por outro lado, é um período de mudança de valores e de grande contestação, sobretudo ao poder da Igreja. Ainda no século XVI (1501-1600), temos dois grandes movimentos nesse sentido, a Reforma Protestante e o Renascimento, que foi um movimento cultural de revalorização da cultura clássica (da Antiguidade greco-romana) e neutralização da influência católica sobre as mentalidades. A partir daí, além do crescente desenvolvimento técnico e econômico, teremos um notável desabrochar das ciências, com figuras como Galileu, Kepler e Newton. E então chegamos ao movimentado e importante século XVIII. Nele, deve-se destacar o Iluminismo, que lhe deu o cognome de Século das Luzes; trata-se do movimento filosófico (Locke, Voltaire, Rousseau, Kant!) que, conferindo grande importância à razão humana, contestou a religião e os governos absolutos, levando às "revoluções liberais", às vezes também chamadas de "revoluções burguesas". É verdade que a Revolução Inglesa acontecera ainda no século XVII, cem anos antes da francesa, que ocorreu em 1789 - ano que marca o início da Idade Contemporânea. O marco nos parece bem escolhido. A Revolução Francesa, apesar dos abusos do Terror, traz a ideia dos direitos fundamentais da forma como os conhecemos hoje, e também a ideia da representação popular que está na base da democracia.

Bem, estamos já na nossa Idade. Ela passa pelo também estupendo século XIX, de Marx, Darwin e o início do trabalho de Freud. Século de desigualdades e de novas revoluções, dando ensejo ao surgimento do movimento político conhecido por socialismo ou comunismo, que tanto irá marcar o século XX. Este último, conhecemos mais, com seu desencantamento e suas duas grandes guerras mundiais, sem falar na Guerra Fria, que começa no final da Segunda Guerra, em 1945, e vai até a queda do Muro de Berlim em 1989.

A Idade Contemporânea terminou? Evidente que não se fala aqui em termos semânticos, mas se suas características alteraram-se tanto a ponto de inovar-se na periodização. Se entendermos que sim, sugerem-se alguns marcos finais. O próprio final da Segunda Guerra ou a queda do Muro de Berlim em 1989. Talvez o atentado contra as Torres Gêmeas em 2001. Enfim, só se conta a História depois que ela passa, de maneira que não podemos agora prever os desdobramentos dos acontecimentos que estamos vivendo, capazes de lhes realçar a importância. Como disse Hegel, a coruja de Minerva só levanta voo no crepúsculo!

É evidente que essa periodização é etnocentrista, europeia, esquece a História de índios, africanos, asiáticos. Mas, como já disse, ela pode ter utilidade, como ajudar a situar filósofos, movimentos, acontecimentos importantes. Fala-se, por exemplo, numa filosofia antiga, medieval, etc. Finalmente, para transformar a referência ao século numa referência aos anos, é útil subtrair um número, dessa forma: século XVIII (18-01=17, portanto, 1701-1800). E lembrar que o início de cada século dá-se no ano "1", o nosso século XXI tendo começado em 2001. 

Ah, ia esquecendo, Santo Tomás de Aquino, filósofo que buscou conciliar a fé católica com a razão aristotélica, viveu na Idade Média, no século XIII.