Meu novo livro!
Trata-se da minha tese de doutorado, que defendi na USP em 2017.
Eis a síntese contida na capa de trás e trecho do prefácio do Prof. Daniel Sarmento:
O neoconstitucionalismo acena com uma reaproximação
entre o direito e a moral, que seria propiciada sobretudo pelo caráter aberto
dos princípios constitucionais. Seus defensores, contudo, têm deixado de
enfrentar um problema importante, próprio da filosofia moral, que é o de saber
se existem ou não verdades no campo moral. Os princípios constitucionais, com
sua maior abstração e carga valorativa, seriam parâmetros suficientes para a
decisão em temas morais de grande indagação, como o aborto e a eutanásia?
Dialogando com autores clássicos e contemporâneos, como
David Hume, Ronald Dworkin e Jeremy Waldron, o autor enfrenta a questão e adota
a perspectiva de um relativismo moral moderado para criticar alguns postulados
do neoconstitucionalismo e da jurisdição constitucional moderna.
“A obra contém crítica densa e original ao
neoconstitucionalismo, articulada a partir da defesa do ceticismo no campo da
Ética, e da democracia no campo político. Trata-se de trabalho erudito e
interdisciplinar, que conjuga a filosofia moral à teoria constitucional. Apesar
da profundidade da análise e da complexidade dos temas tratados, o texto é
sempre claro e agradável.” (Professor
Daniel Sarmento)
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